postado em 13/11/2012 19:13
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada ;indústria da seca; e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste.;Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre;, disse a presidenta.
O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O principal eixo do programa é o que cria concessões para o setor privado objetivando a implantação de infraestrutura e exploração de áreas irrigadas. As concessões terão prazo até 40 anos e os os vencedores serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras irrigadas, segundo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. ;Quem terá o direito de ocupar será o que propor a tarifa de irrigação mais competitiva;, declarou.
A parceria com o setor privado, segundo a presidenta, vai acelerar a implantação dos projetos e a obtenção de resultados. ;A proposta de PPP [parceria público-privado] vai permitir que a força do setor privado e os recursos públicos permitam que aceleremos a realização dos investimentos, mas também dos resultados. Queremos que seja uma parceria bem sucedida;, disse Dilma.
Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os investimentos serão feitos principalmente na Região Nordeste, segundo a presidenta da República. ;Essa é a região histórica em que o Brasil viu a seca ocorrer. Sabemos o que é o drama da seca;. Apesar da seca severa que a região continua enfrentando, na avaliação de Dilma, os programa sociais implantados nos últimos anos têm amortecido os impactos da falta de água.
;Se os males provocados pela estiagem são ainda extensos, temos o compromisso de superá-los, e estão sendo enfrentados com firmeza. Temos hoje uma rede de proteção social robusta da qual nos orgulhamos, que evitou que a seca se transformasse em fome, em saques, em êxodos;, ressaltou.
Os primeiros editais de concessões para projetos do Mais Irrigação foram lançados hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do programa.