postado em 15/11/2012 08:52
Depois de quase dois anos, o Senado Federal vai regulamentar a gratificação de desempenho sobre os vencimentos básicos dos servidores da Casa. A decisão de regularizar os critérios de concessão do pagamento extra foi tomada, na tarde de ontem, pela Mesa Diretora. Até agora, o bônus continua sendo pago sem nenhuma avaliação técnica para medir o desempenho profissional de cada funcionário. Como ainda não há regulamentação em relação ao tema, o bônus de 60% sobre o salário-base entra na conta de todos os servidores automaticamente. A expectativa é que, após a decisão da Mesa, um projeto de resolução seja formulado para que a questão chegue o mais rápido possível ao plenário para votação dos senadores.O Senado Federal tem 6.413 servidores na ativa. Apesar da determinação, ainda não há data fechada para votação do projeto de regulamentação da gratificação. Como existem várias matérias acumuladas, dificilmente a questão será votada neste ano. A bonificação foi regulamentada por lei em 28 de julho de 2010, que alterou o plano de carreira dos servidores do Senado Federal, instituído em 1993.
