postado em 22/11/2012 14:21
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse esta quinta-feira (22/11) que o Projeto de Lei 6.722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) deve prever contrapartidas dos financiadores privados que obtenham 100% de isenção fiscal. Entretanto, a ministra disse que esse percentual não é o ideal.;Acho muito;, disse Marta. ;Acharia melhor se não fosse assim porque em lugar nenhum do mundo é [assim];, disse ela, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.
Segundo a ministra, a ideia das contrapartidas é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde está o texto do Procultura, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n; 1.139/2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal distribuídos entre as cinco regiões do país.
;O relator teve uma boa saída em relação ao incentivo fiscal que está em 100% para algumas áreas. Para ter 100%, a empresa tem que cobrir uma série de pontos que no final são contrapartidas;, disse Marta.
A ministra comentou também sobre o posicionamento da classe artística. ;Ao mesmo tempo, há uma rebelião muito grande dos produtores, dos artistas, de que, se não tiver os 100%, não conseguem [produzir].;
Segundo Marta, o Procultura deve ser aprovado até o final do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Depois, o texto segue para apreciação do Senado.