O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30/11) que há indícios que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Mercadante defendeu ainda a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de graduação.
A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, Esmeraldo Malheiros - que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, é funcionário concursado desde 1983 e um dos indiciados - não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.
;Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep [ Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], são professores de universidades federais;. Enquanto Márcio Alexandre Barbosa Lima, servidor da área de banco de dados e também indiciado, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.
;É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional;, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudadas.
Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. ;Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.;, disse, após participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o ministro, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para criar um órgão específico para a fiscalização, como forma de aumentar o número de profissionais dedicados à esse trabalho. ;Tem um projeto de lei tramitando na Câmara para criar uma autarquia própria para que a gente possa contratar mais profissionais para melhorar a qualidade da supervisão e regulação;, ressaltou.
De acordo com o ministro, caso existam fraudes na emissão de diplomas pelas faculdades envolvidas no esquema investigado pela PF, elas serão facilmente detectadas pela sindicância da pasta. ;A sindicância, imagino que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC [Ministério da Educação]. As denúncias são muito bem fundamentadas, são consistentes, os indícios são muito concretos;, disse.