postado em 05/12/2012 07:00
Vinte e uma pessoas investigadas na Operação Porto Seguro serão indiciadas pela Polícia Federal. Algumas delas são acusadas de cometer o mesmo crime várias vezes. É o caso de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como um dos líderes do esquema. Ele será acusado de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Só no caso de corrupção ativa, por exemplo, Paulo Vieira foi enquadrado seis vezes. Ele pode ter todas as penas somadas ou, caso haja o entendimento de que os crimes são fruto de uma ação continuada, ser indiciado somente uma vez. Nesse caso, a pena é aumentada em um sexto à metade.Outra personagem importante na investigação, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha foi enquadrada duas vezes no crime de falsidade ideológica, uma em tráfico de influência e uma em corrupção passiva. Com base na lista de indiciamentos de Rosemary, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou, ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a acusação por parte da oposição de que havia uma ;quadrilha; atuando dentro do gabinete da Presidência em São Paulo. O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves também será indiciado. A PF entendeu que ele cometeu o crime de corrupção passiva em duas situações. Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar os indiciamentos da Polícia Federal e decidir que denúncias vai oferecer à Justiça.
