postado em 05/12/2012 21:01
O projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado hoje (5/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi levada, em regime de urgência, para votação no plenário, onde foi aprovada simbolicamente.Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos, poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.
Como não houve alteração em relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.