Politica

Para evitar derrubada de vetos, Planalto busca solução para royalties

Juliana Braga
postado em 09/12/2012 13:00
Diante da possibilidade de ver os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo serem derrubados no Congresso e o tema ir parar na Justiça, o Palácio do Planalto começa a articular uma estratégia para conseguir chegar a um meio termo e desagradar o mínimo possível cada lado. Na quarta-feira, Dilma se reuniu com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o autorizou a negociar com os parlamentares uma alternativa. O plano é garantir que os estados e municípios produtores não recebam já em 2013 um valor menor que nos dois últimos anos, como ocorrerá se o texto original for mantido. O acordo, porém, tem pouco tempo para ser feito, já que parlamentares estão próximos de conseguir assinaturas suficientes para que a análise dos vetos ; e provável derrubada ; seja feita com urgência.

Para evitar o conflito, o Planalto estaria disposto a permitir mudanças na medida provisória enviada após os vetos. Umas das saídas pode ser retomar a divisão percentual dos poços licitados presente no texto aprovado em novembro. Os estados e municípios produtores continuariam recebendo a mesma quantia em valores absolutos, mas, à medida que as extrações começassem a dar mais lucro, o excedente seria dividido entre as demais regiões. Dessa forma, o governo agradaria as 24 unidades da Federação que não têm produção de petróleo.

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