Paulo de Tarso Lyra
postado em 10/12/2012 07:29
A corrupção na máquina pública federal, exposta mais uma vez com a deflagração da Operação Porto Seguro pela Polícia Federal, reacende o debate sobre as dificuldades dos órgãos de controle para fiscalizar casos de improbidade, corrupção e peculato no funcionalismo. O Correio apurou que os problemas acontecem ao longo de toda a cadeia funcional. Há mecanismos de triagem e filtro, mas os órgãos têm autonomia para decidir pela nomeação, mesmo que os indicados a cargos de confiança tenham um passado de irregularidades. A Controladoria-Geral da União (CGU) desdobra-se para afastar servidores, mas estes dificilmente são punidos na esfera judicial pela morosidade na tramitação dos processos. ;Julgamentos de acusações de corrupção não se concluem em menos de 10 ou 15 anos;, reclamou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.O cenário desalentador era muito pior anos atrás. ;Estamos conseguindo uma parceria bem mais afinada com a CGU. Os processos estão chegando às nossas mãos com mais chances de serem julgados;, admite o procurador da República no Distrito Federal José Robalinho Cavalcanti. Ele concorda, no entanto, com a avaliação de Hage. ;A quantidade de recursos e protelações aumenta o risco de os crimes prescreverem;, completou. Hage enumera os avanços nos últimos anos, sobretudo na prevenção e fiscalização. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), CGU, Polícia Federal e Ministério Público têm se desdobrado para investigar e indiciar servidores envolvidos em irregularidades, especialmente no plano federal. ;Quando esses processos desaguam no Poder Judiciário eles passam a andar a passos de tartaruga. É um gargalo infinito;, reclamou o ministro.
