postado em 14/12/2012 14:45
Brasília ; A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14/12) que é preciso aprimorar o sistema de indicação a vagas em tribunais superiores para evitar dependência política em relação aos grupos que apoiam as candidaturas. Atualmente, os ministros do STF são indicados pela Presidência da República e nomeados após sabatina do Senado Federal. ;Eu acho muito complicado, tem que ser o mais impessoal possível;, disse a ministra, lembrando que a dependência política nas indicações foi um dos assuntos atacados pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse. ;Está errado mesmo, precisamos apurar isso;, completou.
Em geral, os candidatos a uma vaga no STF pedem apoio a diversas correntes do mundo jurídico e político. Recentemente, o ministro Luiz Fux, do STF, admitiu ter se aproximado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para conquistar a vaga. Na época, o político já era réu na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que seria julgada por Fux pouco mais de um ano depois.
Cármen Lúcia negou que sua indicação tenha passado por influência política. Ela disse que só conheceu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando houve a audiência final para sua escolha. Segundo a ministra, sua indicação foi apoiada pelo então decano do STF, Sepúlveda Pertence, e, além disso, seu nome foi cogitado porque ela era uma das poucas professoras titulares de direito constitucional.
A ministra ainda se disse favorável à adoção do sistema de mandato no STF, com duração entre nove e 12 anos, conforme já ocorre em vários países do mundo. No Brasil, o cargo é vitalício até o ocupante completar 70 anos, idade limite para aposentadoria no serviço público. ;É ficar muito tempo no cargo de quem dá a palavra final;, justificou Cármen Lúcia.