O vale-cultura foi sancionado nesta quinta-feira (27/12). Segundo o projeto do governo federal, o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber R$ 50 para gastos em teatros, cinemas, shows musicais e museus.
O projeto de lei tinha sido aprovado no último 5/12, pelo Senado, em votação em caráter emergencial, e precisava apenas da sanção presidencial para ser implementado. A lei provavelmente entrará em vigor em meados do ano que vem.
A ministra da Cultura Marta Suplicy fez política via Twitter, comemorando a aprovação do projeto, antes mesmo do anúncio oficial no Palácio do Planalto: "é o passo mais significativo para o acesso à cultura que o trabalhador já teve. O ;alimento para a alma;".
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. ;Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação;.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. ;Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador;. O benefício será cumulativo.
Funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.
Com informações de Juliana Braga e Agência Brasil