Juliana Braga, Paulo de Tarso Lyra
postado em 03/02/2013 07:00
Último ano que antecede a disputa pela Presidência da República, 2013 promete ser espinhoso e complicado para o Congresso, comandado, a partir de amanhã, por dois caciques do PMDB: Renan Calheiros (senador por Alagoas) e, provavelmente, pelo favorito Henrique Eduardo Alves (deputado pelo Rio Grande do Norte). E as bombas já começam a partir de terça-feira, com a votação do Orçamento deste ano e que ficou pendente em dezembro. ;Fiz um apelo como relator do Orçamento. Espero que a oposição cumpra o entendimento e vote na terça;, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Grande parte da base aliada está insegura quanto ao desfecho desta negociação. Os parlamentares não gostaram da edição de uma medida provisória, no fim do ano passado, prevendo R$ 42,5 bilhões de investimentos para substituir a peça orçamentária que não foi votada pelo Congresso. A oposição questionou a MP no Supremo Tribunal Federal, e os aliados detestaram ver carimbadas como emergenciais obras que estão paradas há anos. ;Temos que votar. O Orçamento não foi votado em dezembro por causa da polêmica dos vetos. Aprovamos na terça e deixamos o resto dos problemas para depois do carnaval;, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prevê uma pauta basicamente federativa ao longo deste ano. Muitos temas de interesse de governadores e prefeitos entrarão em discussão em 2013 (leia quadro ao lado). Um dos principais é a necessidade de criação das regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria deveria ter sido definida pelo Congresso no ano passado. O governo continuou repassando os recursos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deu um prazo de 150 dias para que seja encontrada uma saída para a questão. ;É uma matéria que nós estamos devendo. E temos um prazo estabelecido para a definição desse consenso, portanto será um ano com muito trabalho;, prevê Álvaro Dias (PR), ex-líder do PSDB no Senado.
