postado em 21/02/2013 06:05
A Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, a medida provisória que estende a dezenas de segmentos da economia brasileira a desoneração da folha de pagamentos prevista no Plano Brasil Maior, programa do governo federal de incentivo à indústria que reduz o custo das empresas com pagamento de funcionários. A proposta aprovada permite que as empresas beneficiadas optem pelo pagamento de até 2% da receita bruta em vez dos 20% de contribuição previdenciária sobre a folha. O objetivo do governo é reduzir o custo das contratações para ampliar o número de vagas e, consequentemente, movimentar a economia interna.
O relator da MP na comissão especial que apreciou o texto, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), incorporou emendas de parlamentares que ampliaram a lista dos setores beneficiados. Ao todo, quase 400 produtos e serviços foram acrescentados aos já listados no programa do governo, ampliando de 15 para 48 o número de setores beneficiados. Entre eles estão, por exemplo, empresas que produzem armas de guerra, bombas e granadas; fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos; prestadores de serviços de infraestrutura aeroportuária; empresas de transporte de passageiros; e o setor de reciclagem. ;A grande crítica que se faz hoje ao país é, exatamente, o Custo Brasil, a dificuldade que têm as empresas de empregar os funcionários, porque têm que pagar 20% da contribuição do INSS sobre a folha de pagamento. A medida vem para aumentar a competitividade das nossas empresas, que vão passar a pagar um valor fixo de 1% ou 2% sobre o faturamento e aumentar as contratações;, argumentou Castro.
