postado em 22/02/2013 09:41
A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida com exclusividade pela Agência Brasil. O levantamento sobre o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, no início do ano, presidentes de 26 das 59 cortes regionais do país.Os presidentes dos quatro maiores tribunais se dividiram ao comentar o assunto. Sem entrar no mérito das condenações, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, disse que o julgamento aproximou o Judiciário da população. Na avaliação de Marcelo Pereira, que preside a corte do Rio Grande do Sul, a transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça.
O efeito pedagógico das condenações foi lembrado pelo representante do tribunal fluminense na época do julgamento, Manoel dos Santos. ;A corrupção é intolerável e o exame da prova passa a ser, de alguma forma, mais rigoroso. O agente político passa a saber que deve se resguardar;. Joaquim Rodrigues, da corte de Minas Gerais, acredita que o Supremo derrubou ;a ideia, até então predominante, de que as pessoas de poder jamais seriam punidas;.
[SAIBAMAIS]A visão de que o julgamento ajudará a inibir ilegalidades no futuro, além de ter demonstrado a independência do Judiciário, também foi compartilhada pela maioria dos pesquisados ; 14 tribunais estaduais, oito trabalhistas, três militares e um federal.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, Elza da Silveira, disse que o STF ;sinalizou claramente na direção do fim da impunidade;. João Vieira, do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, viu um Supremo não partidário, ;nem indulgente com os agentes públicos;.
A reprodução em larga escala das definições do Supremo sobre questões como corrupção e lavagem de dinheiro foi lembrada pela representante do Tribunal Federal da 4; Região, Marga Tessler. ;[O julgamento] proporcionou votos densos, que serão certamente considerados paradigmáticos e norteadores para as instâncias inferiores;.
O julgamento da Ação Penal 470 foi o maior da história do Supremo, ocupando a Corte durante todo o segundo semestre de 2012. Dos 40 réus denunciados inicialmente por participação no esquema de corrupção, 25 foram condenados, 12 absolvidos, um fez acordo com o Ministério Público, um morreu e um caso foi encaminhado para a primeira instância.