Brasília - A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira (6/3) que o Brasil terá dificuldades para se desenvolver caso não vincule à educação os ganhos a serem obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal. Sobre a forma como os royalties serão divididos, Dilma disse que, após os vetos feitos por ela, a questão ficou sob a responsabilidade do Congresso Nacional.
;Destinar royalties a participações especiais para a educação é condição para o Brasil mudar de patamar;, disse a presidenta. ;Vamos botar os pingos nos ;is;. Não dá [para desassociar o pré sal de investimentos na educação];, acrescentou.
Segundo ela, é por meio dessa estratégia que o país terá condição de romper ;as amarras da [falta de] qualidade; e investir em creches, alfabetização na idade certa, ensino médio integral e formação profissional adequada. ;Educação integral é caro;, disse. ;Mas se a gente não a fizer, não será com terrenos, construções e equipamentos [que daremos condições de o país se desenvolver]. Será, sobretudo, com salário e capacitação de professores;, destacou a presidenta, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.
Perguntada sobre os royalties, a presidenta Dilma preferiu não polemizar o assunto. ;Eu vetei. Agora está na mão do Congresso;, disse. O Legislativo deve votar hoje o veto da presidenta ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. No final do ano passado, a presidenta vetou, no projeto aprovado pelo Congresso, a redivisão dos royalties para contratos já vigentes. Dilma também determinou o investimento de 100% da renda com a exploração de petróleo para a educação. O veto provocou divergências entre estados produtores e não-produtores do óleo.
[SAIBAMAIS]Já o governador de Sergipe, Marcelo Déda, defendeu o diálogo como solução do impasse entre estados produtores e não-produtores de petróleo, mas que é preciso uma nova regra de compartilhamento para que o acesso aos recursos viabilizem investimentos nos estados e municípios, sem que haja perda de receita dos estados produtores que contabilizaram os royalties na arrecadação.
;Eu sempre defendi que encontrássemos um acordo capaz de, com rapidez, disponibilizar um valor maior de royalties do conjunto da federação e que fosse capaz de preservar contratos, leis, e não prejudicar os estados produtores;, disse Déda.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou que o tema faz parte do debate político. ;Acreditamos que o Congresso Nacional vai tomar a melhor decisão. Nós vamos defender a postura da manutenção do veto;, disse.