postado em 20/03/2013 12:37
O prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, defendeu a abertura de linhas de crédito para financiar obras de infraestrutura previstas pelos governos das capitais. ;Não estamos pedindo nada de diferente do que já foi conseguido pelos governadores;, disse. Haddad participa de reunião de prefeitos de capitais com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, que ocorre nesta quarta-feira (20/3) no Salão Negro do Congresso.Já o prefeito de Salvador (BA), Antonio Carlos Magalhães Neto, pediu mais recursos para a saúde. ;Em Salvador, temos deficit de R$ 100 milhões na área de saúde;, destacou. Ele acredita que o problema é comum às outras capitais, já que as pessoas do interior vão às capitais para buscar atendimento. ;Os municípios acabam prejudicando a qualidade do serviço e muitos ficam inadimplentes com toda a sua rede;, salientou.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, por sua vez, pediu que o Congresso Nacional discuta o marco legal das desapropriações. ;O Congresso deveria se debruçar sobre os rituais de desapropriações, para diminuir custos e prazos;, afirmou.
Para o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, o pacto federativo deve ser discutido como um todo. ;Até a Constituição de 1988, 66% de receitas da União eram divididas com estados e municípios; hoje esse percentual caiu para cerca de 40%;, destacou. Ele lembrou que os municípios são responsáveis, por exemplo, por proporcionar mobilidade, saúde e educação para a população.
Pauta comum
Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, o problema do endividamento é comum a todos os municípios brasileiros. Ele pede uma nova pactuação em torno do endividamento, lembrando que o projeto de lei que discute o assunto já está no Congresso (Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo). ;A nossa preocupação é com o aumento da capacidade de investimentos nas cidades;, disse. Ele também ressaltou que os municípios têm cada vez mais obrigações.