postado em 01/04/2013 17:23
ExecutivoA presidente Dilma Rousseff fica hoje em Brasília, com reuniões marcadas com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Guido Mantega (Fazenda).
Amanhã, Dilma viaja a Fortaleza, onde se encontra com governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Ela vai inaugurar uma escola estadual e entregar ônibus escolares e retroescavadeiras à população cearense.
A presidente deve participar, na sexta-feira, da inauguração do Estádio Fonte Nova, em Salvador. O evento, porém, ainda não está confirmado.
Legislativo
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) deve participar amanhã da reunião de lideranças na Câmara. Eles pretendem fazer um apelo para que o pastor renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Também amanhã poderá ser definido o comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado vive um impasse por existir duas candidaturas: a de Marcos Rogério (PDT-RO), indicado pelo partido após acordo com a Mesa Diretora, e a de Ricardo Izar (PSD-SP), que tem o apoio da maioria dos integrantes.
Por conta da indefinição sobre o Conselho de Ética, o projeto que cria cargos para o PSD ficou para a votação de terça, mas sofre resistência no plenário. O PMDB ameaça impedir a aprovação do tema se Izar não desistir da candidatura.
O plenário da Câmara deve também votar amanhã o projeto que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado.
Na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado poderá votar o Estatuto da Juventude, que, entre outras políticas públicas, deverá garantir a meia-entrada e a passagem com 50% de desconto no transporte público para jovens de 15 a 29 anos.
Judiciário
O prazo regimental para o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do mensalão ; resumo das decisões tomadas durante o julgamento ; vence hoje. A assessoria do presidente do STF, Joaquim Barbosa, avisa que haverá atraso, pois há ministros que ainda não liberaram os votos escritos.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza amanhã, em Brasília, o primeiro de cinco debates entre os quatro candidatos à votação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que será enviada à presidente Dilma Rousseff.
Relatora da ação penal na qual o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado a 13 anos de prisão, a ministra Cármen Lúcia pode levar na quarta ou na quinta-feira para o plenário do STF os novos recursos apresentados pela defesa do parlamentar. Ele só será preso depois do encerramento do processo.
Os ministros do STF decidem em plenário na quinta-feira se a reincidência pode ser motivo para o aumento da pena de um condenado.
Até o fim da semana, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve se manifestar sobre o pedido de extensão do prazo para a apresentação de recursos feito por 15 advogados de réus no processo do mensalão.
Na sexta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presta depoimento no STF. Ele foi intimado pelo ministro Ricardo Lewandowski para se defender no processo a que responde pelo crime de estelionato, por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar um culto religioso e não ter comparecido ao evento.