postado em 02/04/2013 15:00
A ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou nesta terça-feira (2/4) na Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Seppir), Iriny argumenta que as declarações de Feliciano ; de que antes da chegada dele à presidência do colegiado a CDHM era ;dominada por satanás; ; ferem o decoro parlamentar.
;É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos diretos humanos;, diz a deputada no requerimento.
Ela acrescenta ainda que Feliciano ;faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição;, o que, segundo ela, justifica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
[SAIBAMAIS] Na última sexta-feira (29/3), depois de ser alvo de protestos no início de um culto para evangélicos na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que, antes dele, a comissão era ;dominada por satanás;. Ontem (1;), em sua conta no Twitter, o deputado explicou que não comparou os antigos integrantes da comissão com ;satanás;, mas que o termo significa, em hebraico, ;adversário e acusador;.
O requerimento será encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi instituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à Mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.
Até 2012, o segundo-vice-presidente da Câmara acumulava a função de corregedor. No final do mês passado, no entanto, o plenário aprovou projeto de resolução tornando o órgão autônomo em relação aos outros postos da Mesa Diretora.
O Conselho de Ética também não foi instituído devido a uma disputa política entre os deputados Marcos Rogério (PDT-RO) e Ricardo Izar Júnior (PSD-SP). Rogério foi indicado pelo PDT para a presidência do colegiado, fruto de acordo firmado com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Izar, contudo, lançou candidatura avulsa.