Começou por volta das 15h20 desta terça-feira (2/4) o debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral da República, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em Brasília, que foi dominado por temas corporativos. Quatro subprocuradores-gerais concorrem à sucessão do atual chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel: Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau.
Na abertura, o vice-presidente da ANPR, José Robalinho, fez uma crítica contra associações dos três outros ramos do Ministério Público da União (MPU), que pretendem fazer uma votação paralela à realizada pelos integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Compõem o MPU os MPs Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os representantes desses ramos reclamam não ter a atenção do chefe do MPF, que é o procurador-geral da República, responsável pela indicação de cargos dessas outras carreiras.
;A ANPR discorda frontalmente não da legitimidade, mas da oportunidade da lista que vai além dos membros do MPF. Entendemos como profundamente inoportuna a ideia de lançar uma outra lista de pessoas que não compõem o MPF;, afirmou José Robalinho. Na votação paralela, os candidatos são os mesmos, a diferença é que os votos serão somados à eleição da ANPR, para que uma segunda lista com os três nomes seja enviada à presidente Dilma Rousseff.
A votação da lista tríplice da ANPR está prevista para o dia 17 de abril. Antes disso, um total de cinco debates serão realizados. O de hoje, em Brasília, além de outros previstos para São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. A relação com os três nomes mais votados deverá ser entregue pelo presidente da ANPR, Alexandre Camanho, até o fim do mês para a presidente Dilma Rousseff.
A presidente não tem a obrigação de escolher algum nome da relação, pois a nomeação é de livre escolha do chefe do Poder Executivo, desde que o procurador indicado tenha mais de 35 anos de idade. Não há prazo para Dilma definir o novo chefe do MPF. O mandato de Roberto Gurgel se encerra em 16 de agosto.
Primeira a se apresentar, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, alertou para a necessidade de fortalecimento da imagem do MP como parceiro do cidadão. Na sequência, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que há uma divida do órgão com a sociedade e afirmou ter certeza de que o cargo permite que se avance em relação à proximidade com a população.
Rodrigo Janot, por sua vez, que não exerce cargo de direção na PGR e assumiu o caráter de maior opositor a atual gestão, criticou Roberto Gurgel durante sua primeira fala. Ele afirmou que a PGR deixou de exercer o protagonismo, apontou para uma crise institucional e alertou para a necessidade de o órgão retomar o diálogo com os três poderes.
A ouvidora-geral do MPF, Ela Wiecko, destacou que é importante que quem chefie o MPF conheça a complexidade do órgão para conseguir dialogar de forma construtiva com os três poderes e ampliar os canais de comunicação com a sociedade.
Sandra Cureau defende aumentar limite de gastos com pessoal. "Estamos perdendo servidores para outros entes, que saem para ganhar mais", debate ela.
No segundo bloco do debate da ANPR, os candidatos responderam a perguntas enviadas por membros do MPF de todo o país.
Sobre o rodízio de procuradores entre diferentes áreas do MPF:
- Sandra Cureau: defende que os rodízios sejam facultativos. "Sou contra a eternização das pessoas na mesma área de atuação"
- Ela Wiecko: o rodízio pode ser estabelecido, desde que "assegurado o direito subjetivo a quem queira se manter naquele ofício".
- Deborah Duprat: é radicalmente contra o rodízio obrigatório. "É pouco razoável que um procurador experiente tenha que mudar de área."
- Rodrigo Janot: é contrário. Para ele a adoção de um rodízio entre as áreas retiraria do PGR a discricionariedade no processo de escolha
No terceiro bloco, associações do MPT, MPM e MPDFT reclamaram da priorização de um dos ramos (MPF) em detrimento dos outros três do MPU pelo procurador-geral. Um representante da ANPT perguntou como os candidatos pretendem enfrentar essa questão em relação a escolha de cargos de direção no MPU.
- Deborah Duprat: Vou examinar indicações que vierem de todos os ramos, mas não me comprometo com rodízio. Considerarei nomes de outros ramos do MPU.
- Rodrigo Janot: Não vejo essa rotatividade como uma fatia de mercado aos quatro ramos que compõem o MPU. Vejo a ocupação desses cargos como perfil.
- Sandra Cureau: Não tenho nenhum obstáculo para escolher para qualquer um desses cargos colegas de outros ramos.
- Ela Wiecko: está na hora de sentar com todos os ramos para que "mostrem suas demandas para equilibrar esse pleito"
Expectativas
Apesar das divergências nas propostas, os quatro candidatos têm uma bandeira em comum: que a gestão do órgão seja descentralizada. O titular do cargo, Roberto Gurgel, recebeu críticas por estar à frente inclusive de funções burocráticas da PGR e por não delegar uma série de funções. Entre os concorrentes à sucessão dele, Rodrigo Janot é o que mais tem reclamado do perfil do procurador-geral. De outro lado, há três mulheres com cargo de direção na atual administração, que, embora guardem uma proximidade com Gurgel, também pregam mudanças na condução da entidade.
Gurgel não anunciou apoio a nenhum candidato. Ele tem se mantido distante da corrida eleitoral organizada pela ANPR. O procurador-geral poderia se candidatar novamente, mas abriu mão diante das críticas de parlamentares, que se acentuaram durante o julgamento da ação penal do mensalão no ano passad.