postado em 03/04/2013 16:54
O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (3/4) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É a quarta vez que ele ocupa o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente.Os dois foram escolhidos por aclamação entre os membros da comissão. Os dois estiveram no conselho em outras oportunidades. O colegiado não tinha presidente desde o processo contra o ex-senador Demóstenes Torres. Na época, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu a vaga temporariamente, mas, depois disso, a presidência ficou vaga.
O Conselho de Ética é responsável por investigar e processar senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. O resultado das investigações pode ir desde o arquivamento até o pedido de cassação do mandato, como ocorreu com Demóstenes. É o presidente do conselho que decide se aceita ou não uma denúncia ou representação.