postado em 06/04/2013 10:12
Belo Horizonte ; A Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu, no ano passado, 1.610 denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, mais que o dobro das queixas encaminhadas em 2011 (798). São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking do levantamento. Em São Paulo foram 331 casos no ano passado contra 152 no ano anterior. Em Minas, as denúncias passaram de 110 para 208.No Distrito Federal, a quantidade de queixas foi, praticamente, multiplicada por quatro entre 2011 e 2012, passando de 20 para 83.
Os números não retratam a realidade da tortura, tipificada como crime inafiançável e sujeita a pena de até 16 anos de cadeia, já que muitos casos não são notificados. É para evitar a subnotificação que a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto foi votado em segundo turno pelos deputados e, agora, está no Senado.