postado em 08/04/2013 13:02
A situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara será discutida nesta terça-feira (9/4), durante reunião do colégio de líderes juntamente com o presidente da Casa, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Os parlamentares tentarão convencer o deputado a renunciar sob o argumento de que ele não tem condições políticas de comandar o colegiado. Feliciano, no entanto, reafirma que não deixará o cargo.Na semana passada, a CDHM aprovou um requerimento que torna as sessões fechadas ao público permanentemente, a pedido do presidente da comissão. A medida foi tomada como forma de impedir o acesso de manifestantes contrários a ele. A entrada será permitida apenas para deputados, assessores, convidados e imprensa.
Repúdio
O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), divulgou nesta segunda-feira (8/4) no Diário Oficial da União moção em repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O líder do PSC, deputado André Moura (SE), disse que a manifestação não muda em nada a decisão tomada pela comissão e pela Câmara.
No documento, assinado pela ministra Luiza Helena Bairros, que preside o conselho, o órgão se manifesta publicamente contrário à eleição de Feliciano. ;Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais;, diz trecho da moção.
[SAIBAMAIS]O conselho considera ainda ;inaceitável; a permanência do pastor à frente da CDHM: ;Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados, independentemente, do pertencimento racial e da orientação sexual;.
Impasse
O líder do PSC ressaltou que a eleição do deputado Feliciano ocorreu dentro da legalidade e que os Poderes são independentes. ;Respeito a nota do conselho, a posição da ministra mas, nesse caso, a posição não interfere em nada no posicionamento do partido e da Câmara Federal. A Câmara é um Poder independente, tem suas regras próprias, seu regimento interno. Ele foi eleito obedecendo o regimento e a proporcionalidade que coube ao PSC para indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos;, frisou o líder.
Moura voltou a defender um voto de confiança a Feliciano. Segundo ele, o deputado já pediu desculpas pela declarações ;que possam ter sido mal interpretadas; e negou que seja racista ou homofóbico. ;Ele já se desculpou, mas ele tem seus pontos de vista, sua luta e tem que ser respeitado. Ele está legitimado por aqueles que o elegeram e as críticas ao pastar já formam explicadas. O que se deve agora é dar a oportunidade para que ele presida a comissão, sem fazer julgamentos antecipados. Nas sessões que ele conseguiu presidir, conduziu os trabalhos dando abertura de diálogo a todos que quiseram ir lá, de forma respeitosa, sem agressão e sem ofensas;, argumentou o líder do PSC.