postado em 10/04/2013 12:58
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), disse, na manhã desta quarta-feira (10/4), que os parlamentares receberam com "surpresa" a decisão do TSE que diminui as bancadas de oito estados na Casa. De acordo com ele, a consultoria da Câmara está analisando o caso para definir se cabe recurso.[SAIBAMAIS]"Acredito que poderá haver sim um recurso por entender que o TSE não tinha essa competência para redefinir bancadas", disse, acrescentando que há entendimentos de que a mudança só poderia ser feita por lei complementar, aprovada no plenário da Casa.
A mudança nas bancadas foi decidida na noite de terça-feira (9/4) alterar a quantidade de deputados de 13 estados. A decisão atingirá, a partir das eleições de 2014, um total de dez cadeiras. Cinco estados ganharão parlamentares e oito, perderão.