postado em 10/04/2013 13:18
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiram nesta quarta-feira (10/4) a possibilidade de as casas recorrerem contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na noite de terça-feira (9/4), decidiu redistribuir as cadeiras de deputados por estado. A modificação altera a composição das bancadas de 13 Unidades da Federação. Alves disse ter recebido a decisão do TSE com preocupação e afirmou que não descarta ingressar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).;(Recebo a decisão) De forma preocupante. Não sabemos se caberia através de lei complementar essa decisão. Essa questão pegou de surpresa todos nós na Câmara ontem. Mexe em bancadas praticamente na véspera do processo eleitoral. Certamente, esse assunto será analisado com muita cautela, e com respeito à decisão do TSE;, afirmou Henrique Alves, em entrevista, após participar de reunião com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, o ministro do tribunal Dias Toffoli, com Renan e os presidentes de partidos políticos.
Renan Calheiros, por sua vez, avalia o problema como complexo. ;Vamos analisar essa decisão para saber se há como contestá-la judicialmente, se é o caso, se o TSE poderia fazer essa alteração. Esse é um problema complexo porque mexe com a correlação de forças, com o tamanho da representação de cada estado. É bom que façamos uma análise profunda e isenta, para ao final decidir o que fazer;, opinou o presidente do Senado.
A reunião, realizada no TSE na manhã desta quarta (10), foi marcada pela ministra Cármen Lúcia para tratar das resoluções que vão balizar as eleições de 2014. ;Vamos iniciar esse diálogo que é feito todos os anos. A atividade do TSE é abaixo da lei, infra legal. Ou seja, nós atuamos apenas pormenorizando como são as práticas a serem adotadas para o processo eleitoral do ano que vem;, disse Cármen. Renan Calheiros elogiou o fato de a presidente do TSE ter convocado partidos e representantes do Legislativo para debater a resolução. ;Fomos convidados e ficamos felizes pelo ineditismo da reunião, da conversa, do diálogo. A presidente Cármen Lúcia convidou os partidos e os poderes para que nós pudéssemos conversar antecipadamente para que a resolução que vai regulamentar as eleições possa ser a mais democrática possível. A democracia se robustece por iniciativas como essas, que acho que vai balizar daqui por diante o comportamento do TSE, dos partidos políticos e dos poderes da República também;, frisou o peemedebista.
[SAIBAMAIS]Os presidentes dos principais partidos estiveram na reunião, como Rui Falcão (PT), Agripino Maia (DEM), Valdir Raupp (PMDB), Roberto Freire (PPS), entre outros. A decisão do TSE de terça-feira atingirá, a partir das eleições de 2014, um total de dez cadeiras, de forma que cinco estados ganharão mais parlamentares e oito unidades da Federação terão uma redução no número de representantes.
O Distrito Federal continuará a ter oito deputados federais. Os estados que vão ganhar mais cadeiras são o Amazonas (uma cadeira), Ceará (duas), Minas Gerais (duas), Pará (quatro) e Santa Catarina (uma). Perdem a partir da decisão do TSE os estados de Alagoas (uma cadeira), Espírito Santo (uma), Paraíba (duas), Pernambuco (uma), Piauí (duas), Paraná (uma), Rio de Janeiro (uma) e Rio Grande do Sul (uma).