postado em 17/04/2013 08:44
O Senado aprovou nessa terça-feira (16/4), em sessão simbólica, a anulação da resolução da Mesa Diretora da Casa, que extinguiu o mandato de Luiz Carlos Prestes, em 1948. Ele foi cassado com o fim do Partido Comunista do Brasil, legenda pela qual se elegeu em 1945, com mais de 157,3 mil votos, uma das maiores do país à época.
A proposta foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e também abrange o mandato do suplente de Prestes, Abel Chermont. Para o relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a medida tomada pelo Senado repara a inconstitucionalidade e as máculas jurídica e política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo.
A proposta foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e também abrange o mandato do suplente de Prestes, Abel Chermont. Para o relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a medida tomada pelo Senado repara a inconstitucionalidade e as máculas jurídica e política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo.