postado em 19/04/2013 15:28
Foi preso na manhã de desta quinta-feira (18) em São Luís, o ex-prefeito de Urbano Santos (191 Km da capital), Aldenir Santana Neves (PDT) quando estava em sua residência no bairro do Recanto dos Vinhais.O mandado de busca e apreensão temporária do ex-gestor e de busca e apreensão em sua residência é de uma operação conjunta do Ministério Público (MP), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Policia Civil, que constatou má aplicação de recursos públicos.
O ex-prefeito, que ocupava o cargo de secretario municipal da atua gestão em Urbano Santos. vem sendo investigado pelo MP por desvio de recursos públicos, no período em que exerceu o cargo como prefeito de 2005 a 2009 em sua cidade.
Em sua residência foram encontrados um veículo Hilux, cheques, documentos e computadores que, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), irão ajudar nas investigações.
Os mandados foram expedidos pela juíza da comarca de Urbano Santos, Odete Pessoa Mota, que atendeu ao pedido do Ministério Público.
No total, participaram da operação quatro integrantes do Gaeco, três delegados e 25 agentes da Polícia Civil. Em São Luís, as ações foram chefiadas pelo promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, coordenador do Gaeco, e pelos delegados Augusto Barros, superintendente da Seic, e André Gossain. Em Urbano Santos, coordenaram os trabalhos o promotor de justiça Douglas Nojosa, que responde pela Promotoria de Urbano Santos, e pelo delegado Roberto Larrat.
Investigações
O ex-gestor da cidade de Urbano Santos começou a ser investigado em 2008, em Ação Civil Pública instaurada pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho, à época titular da comarca na cidade, que suspeitou da rápida evolução patrimonial do ex-prefeito. Desde então o Gaeco foi acionado e passou a comandar as investigações. Com a quebra do sigilo bancário do ex-gestor determinada pela Justiça, foi possível identificar e comprovar uma série de crimes cometidos contra o erário de Urbano Santos.
O que mais chamou a atenção dos profissionais do Gaeco foi às movimentações bancárias nas contas particulares de Aldenir Santana. Em 2005 ele declarou ao Imposto de Renda um total de R$ 116.023,81. No entanto, movimentou em todas as suas contas recursos da ordem de R$ 863.410,30. Em 2008, declarou ao fisco ter recebido R$ 108.318,93, mas na verdade movimentou um valor de R$ 1.434.635,98.
Quando ocorreu a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito, a investigação do MP do Maranhão detectou um total de 365 depósitos não identificados efetuados nas suas contas bancárias, que chegaram a um valor de R$ 2.193.853,38. Na qual as operações seriam de transferências de recursos de programas sociais (como Saúde da Família, entre outros) diretamente das contas da Prefeitura de Urbano Santos para as contas particulares de Aldenir Santana.
Irregularidades
Aldenir Santana Neves, durante o seu mandato, foi detido pela Operação Rapina, desencadeada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, em 2007. Na ocasião, ele e mais sete prefeitos maranhenses foram acusados de participar de uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas.
Nessa operação, 111 pessoas foram presas no Maranhão e no Piauí, incluindo, além dos prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação, contadores e empresários. Segundo a Polícia Federal, em 10 anos, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
Outro escândalo envolvendo o ex-prefeito de Urbano Santos foi a compra de um colar de ouro 18 quilates, no valor de R$ 27.800, registrada na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2008, desaprovada pelo TCE e depois confirmada pela Câmara de Vereadores de Urbano Santos.
Agora, em 2013, o Tribunal de Contas mais uma vez desaprovou as contas do ex-prefeito, neste caso as relativas ao exercício financeiro de 2007, condenando-lhe a devolver ao erário a quantia de R$ 11,4 milhões.