postado em 23/04/2013 13:47
Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram nesta terça-feira (23/4), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n; 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
[SAIBAMAIS]A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial n; 7.747, tem como objetivo ;garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas;.
O comitê gestor da PNGATI ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos ontem (22), pela Portaria Interministerial n; 1.701.
O governo contará com dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) ; um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde.
Os oito representantes indígenas são membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sendo um representante nacional e sete de organizações regionais que integram Apib: um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme; um da Indígenas do Pantanal e Região, Arpipan; um da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, Arpinsul; um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, Arpinsudeste; dois da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); e um da Grande Assembléia do Povo Guarani, Aty Guassú.
[SAIBAMAIS]A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial n; 7.747, tem como objetivo ;garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas;.
O comitê gestor da PNGATI ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos ontem (22), pela Portaria Interministerial n; 1.701.
O governo contará com dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) ; um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde.
Os oito representantes indígenas são membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sendo um representante nacional e sete de organizações regionais que integram Apib: um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme; um da Indígenas do Pantanal e Região, Arpipan; um da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, Arpinsul; um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, Arpinsudeste; dois da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); e um da Grande Assembléia do Povo Guarani, Aty Guassú.