postado em 23/04/2013 17:30
A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira (23/4) a votação do projeto que deverá restringir a criação de novos partidos, impedindo que parlamentares que migrem para novas legendas levem junto a fatia do fundo partidário e do tempo de tevê que lhes cabe. O texto principal já havia sido aprovado na madrugada da última quinta-feira (18/4), mas restaram destaques que podem mudar a data em que a lei começa a valer. Após a votação, o texto segue para o Senado.
[SAIBAMAIS]No dia em que o texto base foi votado, a discussão do projeto durou quase 12 horas entre debates inflamados. A proposta é defendida essencialmente por governistas, que querem barrar a criação do partido Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva. Do outro lado, estão os que apoiam Marina ou ainda pretendem ter a própria legenda, como o deputado Paulo Pereira (PDT-SP).
O plenário rejeitou um dos destaques que pretendia empurrar a data em que a matéria entra em vigor para fevereiro de 2015, após as eleições presidenciais. A última sugestão em análise é a que passa a data para outubro deste ano, dando tempo para que a Rede de Sustentabilidade se consolide.
Na semana passada, os deputados já haviam aprovado uma emenda que redistribui a cota comum a todos os candidatos do tempo de tevê e rádio. Na prática, a proposta recupera a fatia das legendas que perderam deputados para o PSD, mas reduz ainda mais a parte que caberia aos novos partidos e às legendas que não têm representação na Casa.
[SAIBAMAIS]No dia em que o texto base foi votado, a discussão do projeto durou quase 12 horas entre debates inflamados. A proposta é defendida essencialmente por governistas, que querem barrar a criação do partido Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva. Do outro lado, estão os que apoiam Marina ou ainda pretendem ter a própria legenda, como o deputado Paulo Pereira (PDT-SP).
O plenário rejeitou um dos destaques que pretendia empurrar a data em que a matéria entra em vigor para fevereiro de 2015, após as eleições presidenciais. A última sugestão em análise é a que passa a data para outubro deste ano, dando tempo para que a Rede de Sustentabilidade se consolide.
Na semana passada, os deputados já haviam aprovado uma emenda que redistribui a cota comum a todos os candidatos do tempo de tevê e rádio. Na prática, a proposta recupera a fatia das legendas que perderam deputados para o PSD, mas reduz ainda mais a parte que caberia aos novos partidos e às legendas que não têm representação na Casa.