postado em 01/05/2013 13:33
A defesa do empresário Marcos Valério apresentou recurso nesta quarta-feira (1/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do acórdão do julgamento do mensalão. Entre os 25 réus condenados pela Suprema Corte, Valério, apontado como o operador do esquema de compra de apoio parlamentar, foi o que pegou a maior pena - mais de 40 anos de prisão. O criminalista Marcelo Leonardo, advogado de Valério, reuniu nas 53 páginas do ofício que protocolou eletronicamente no STF um total de 11 embargos de declaração, que são os recursos cabíveis contra as condenações, destinados a questionar obscuridades, omissões e contradições do julgamento.
Além de pedir a anulação do acórdão, documento que reúne todas as decisões tomadas pelo plenário, o defensor pede a revisão das penas e alega novamente que seu cliente não deveria ter sido julgado pelo STF, por não ter foro privilegiado. Leonardo argumena que o caso deveria ter sido apreciado pela Justiça de primeira instância.
"Lamentavelmente, em virtude da pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão embargado e das repetidas manifestações nos meios de comunicação do senhor presidente e relator (ministro Joaquim Barbosa) a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento, o acórdão publicado, apesar de ter 8.405 folhas, revala-se rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade a justificar estes embargos declaratórios", destaca o advogado Marcelo Leonardo.
Marcos Valério foi o quarto réu a recorrer. Antes dele, já haviam entrado com recursos o Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério; o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); e o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério. O prazo para a apresentação dos embargos de declaração termina nesta quinta-feira (2/5).