Politica

Câmara e Senado tentam destravar a votação sobre criação de partidos

A tramitação está suspensa desde 24 de abril, data da chegada do projeto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

postado em 08/05/2013 06:19

A tramitação está suspensa desde 24 de abril, data da chegada do projeto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão empenhados em destrancar a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos. Na manhã de terça-feira (7/5), eles fizeram a segunda visita em oito dias ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que interrompeu o andamento da proposta no Congresso por meio de liminar. Após a reunião, Alves e Calheiros informaram que o magistrado se comprometeu em pedir a inclusão do mandado de segurança que resultou na liminar na pauta de julgamento do plenário do STF assim que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitir parecer sobre o assunto. Gurgel prometeu se pronunciar ainda nesta semana.


A tramitação está suspensa desde 24 de abril, data da chegada do projeto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo Calheiros, a intenção é votá-lo rapidamente. O assunto é considerado urgente pelos presidentes das duas Casas legislativas. Ante o apelo, Gilmar prometeu rapidez ; o texto pode ir a plenário na semana que vem. ;Já estou preparando meu voto. É um tema importante;, frisou, alertando que o projeto contraria ;radicalmente; uma decisão de junho passado, quando o STF confirmou o direito a um tempo de tevê maior para o PSD.

A tramitação está suspensa desde 24 de abril, data da chegada do projeto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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