postado em 08/05/2013 21:59
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram hoje (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.De acordo com os três signatários ; que não mencionam a religião a que pertencem e se identificam apenas como eleitores ; o PSC deveria ter apenas um integrante na comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara.
;Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo;, diz trecho do mandado de segurança.
Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade nas comissões não podem ocorrer ;a bel prazer dos partidos; e citam como exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. ;O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito;.
O mandado de segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando que há vício na composição desde a origem.