postado em 09/05/2013 16:48
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de difamação e calúnia. Ele foi processado pelo dono de uma empresa de informática de Mato Grosso por citá-lo pejorativamente em seu blog. A notícia tratava de suposta fraude em licitação na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro.
O texto publicado no Blog do Garotinho em junho de 2010 relatava que ;a empresa GMF, embora pouco conhecida no Rio, no Mato Grosso tem uma péssima fama. Está sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas;.
[SAIBAMAIS]Garotinho também informava que os donos da GMF, entre eles o autor da ação no STF, Hiroshi Matsuyama, são donos da empresa MaxService Comércio e Serviços, ;que está na lista das 500 maiores devedoras do INSS;. Mesmo citado por Garotinho pela suposta participação na fraude, o presidente da Cedae, Wagner Victer, não está no processo.
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Garotinho ultrapassou o direito de informar e atacou Matsuyama sem provas. ;Para atingir o presidente da Cedae, o quadro de início não revela a vontade de apenas informar. E o mais interessante é que ao invés de o querelado se dirigir ao Ministério Público, ele ao término da noticia consignou ao MP a apuração dos fatos;, analisou o ministro.
O único voto contrário foi do ministro Joaquim Barbosa. Para ele, o relato de Garotinho estava respaldado em informações prestadas por funcionários da Cedae. ;O texto reputado, embora rude ou áspero, demonstra apenas o ânimo de narrar ou de criticar, insuficiente para caracterizar crime contra a honra;.