postado em 11/05/2013 07:40
Em meio às críticas em relação à atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou ontem que as medidas visando à mudança nos procedimentos de delimitação de terrenos ;anunciadas pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quarta-feira ; esvaziarão o poder da Funai. A promessa do governo é criar um novo modelo até o fim deste semestre com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às demarcações.Segundo Cardozo, contudo, a presidente da Funai, Marta Azevedo, segue no cargo, apesar de tirar mais uma licença médica pelos próximos dias. Mas o Ministério da Justiça terá mais poder para tratar do assunto. Pelas regras atuais, a pasta limita-se apenas a avalizar ou vetar juridicamente a documentação encaminhada pela Funai e publicar portaria.
