postado em 15/05/2013 20:10
Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que não haverá condição de votar ainda nesta quarta-feira (15/5), na Casa, a Medida Provisória ( MP) 595, conhecida como MP dos Portos. A MP está sendo votada na Câmara, onde o texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda apreciam vários destaques. ;A votação no Senado ficou, portanto, para amanhã;, disse após encerrar a ordem do dia e deixar o plenário.
Diante da perspectiva da votação na Câmara se prolongar noite adentro, o presidente do Senado convocou sessão extraordinária para quinta-feira (16/5) pela manhã. Renan declarou que conta com a ;colaboração; dos senadores para que o quórum possibilite a votação. ;O mais prudente é convocar uma sessão para amanhã para aguardar a manifestação da Câmara a fim de podermos deliberar;, disse.
Como a MP não deverá ter a votação concluída antes do encerramento da sessão de hoje no Senado, ela deverá ser lida para os senadores na sessão convocada esta quinta-feira. O presidente do Senado garantiu que não há problemas regimentais em ler a MP e votá-la no mesmo dia, se for necessário. As declarações de Renan sobre a votação contrariam as expectativas de líderes governistas que pretendiam votar a matéria ainda esta noite.
[SAIBAMAIS] Calheiros também voltou a reclamar da demora dos deputados em analisar o texto da MP. Na opinião dele, o ;bom-senso; recomenda que isso não ocorra novamente porque prejudica a capacidade do Senado de analisar as matérias. ;A Câmara não pode delongar até o último dia a apreciação de uma medida provisória, porque quando isso acontece acaba limitando o papel constitucional do Senado;, ressaltou.
A reclamação de Renan faz coro com a de outros senadores que cobram a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs no Congresso. Já aprovado no Senado e parado na Câmara, o texto da PEC impede que os deputados utilizem todo o prazo de tramitação da MP, remetendo as medidas aos senadores com apenas um ou dois dias de prazo como ocorre agora com a MP dos Portos.
Diante da perspectiva da votação na Câmara se prolongar noite adentro, o presidente do Senado convocou sessão extraordinária para quinta-feira (16/5) pela manhã. Renan declarou que conta com a ;colaboração; dos senadores para que o quórum possibilite a votação. ;O mais prudente é convocar uma sessão para amanhã para aguardar a manifestação da Câmara a fim de podermos deliberar;, disse.
Como a MP não deverá ter a votação concluída antes do encerramento da sessão de hoje no Senado, ela deverá ser lida para os senadores na sessão convocada esta quinta-feira. O presidente do Senado garantiu que não há problemas regimentais em ler a MP e votá-la no mesmo dia, se for necessário. As declarações de Renan sobre a votação contrariam as expectativas de líderes governistas que pretendiam votar a matéria ainda esta noite.
[SAIBAMAIS] Calheiros também voltou a reclamar da demora dos deputados em analisar o texto da MP. Na opinião dele, o ;bom-senso; recomenda que isso não ocorra novamente porque prejudica a capacidade do Senado de analisar as matérias. ;A Câmara não pode delongar até o último dia a apreciação de uma medida provisória, porque quando isso acontece acaba limitando o papel constitucional do Senado;, ressaltou.
A reclamação de Renan faz coro com a de outros senadores que cobram a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs no Congresso. Já aprovado no Senado e parado na Câmara, o texto da PEC impede que os deputados utilizem todo o prazo de tramitação da MP, remetendo as medidas aos senadores com apenas um ou dois dias de prazo como ocorre agora com a MP dos Portos.