Juliana Braga
postado em 17/05/2013 07:56
A presidente Dilma Rousseff venceu nesta quinta-feira (15/6) uma das mais longas batalhas de seu governo no Congresso e garantiu a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, a pouco menos de cinco horas de o texto caducar. Em sessão bem menos tensa que na Câmara, os senadores aprovaram o projeto com folgada margem ; 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções. Segundo o Planalto, a nova legislação permitirá a modernização dos portos e salvará o Brasil de um ;apagão; na entrega de mercadorias. A aprovação da nova lei quase esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliou pedido de senadores da oposição para anular o resultado. Mas o ministro Celso de Mello negou a liminar.
Diferentemente do que ocorreu na Câmara, que levou 41 horas na análise da MP entre terça-feira e ontem, os senadores críticos à proposta não concentraram o debate no conteúdo. Com pouco tempo para tentar obstruir a votação, eles começaram a sessão anunciando que apresentaram um mandado de segurança ao STF contra a tramitação da medida e, na maior parte dos discursos, se voltaram contra a velocidade com que a base queria votar o texto no Senado. ;Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer o que essa MP, aprovada na Câmara dos Deputados às 8h, contém e, se o que a contém, é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente?;, questionou Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
[SAIBAMAIS]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também acabou se tornando alvo da oposição por permitir a votação da MP em tão pouco tempo. Para Randolfe, Renan se comportou mais como integrante do PMDB do que como presidente do Senado. ;Deveria defender a soberania da Casa;, reclamou. No início da sessão, que durou pouco menos de oito horas, Renan prometeu que seria a ;última vez; que a Casa aceitaria votar uma MP no afogadilho. ;O Senado não vai mais concordar com a continuidade dessa aberração institucional. Apreciar MP nas últimas horas de vigência significa, em português claro, limitar o papel constitucional do Senado;, disse, acrescentando que a Casa só analisará, daqui em diante, medidas provisórias que tenham mais de sete dias de prazo de validade.
Diferentemente do que ocorreu na Câmara, que levou 41 horas na análise da MP entre terça-feira e ontem, os senadores críticos à proposta não concentraram o debate no conteúdo. Com pouco tempo para tentar obstruir a votação, eles começaram a sessão anunciando que apresentaram um mandado de segurança ao STF contra a tramitação da medida e, na maior parte dos discursos, se voltaram contra a velocidade com que a base queria votar o texto no Senado. ;Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer o que essa MP, aprovada na Câmara dos Deputados às 8h, contém e, se o que a contém, é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente?;, questionou Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
[SAIBAMAIS]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também acabou se tornando alvo da oposição por permitir a votação da MP em tão pouco tempo. Para Randolfe, Renan se comportou mais como integrante do PMDB do que como presidente do Senado. ;Deveria defender a soberania da Casa;, reclamou. No início da sessão, que durou pouco menos de oito horas, Renan prometeu que seria a ;última vez; que a Casa aceitaria votar uma MP no afogadilho. ;O Senado não vai mais concordar com a continuidade dessa aberração institucional. Apreciar MP nas últimas horas de vigência significa, em português claro, limitar o papel constitucional do Senado;, disse, acrescentando que a Casa só analisará, daqui em diante, medidas provisórias que tenham mais de sete dias de prazo de validade.
