O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22/5) que os embargos de declaração apresentados pelos 25 réus condenados no julgamento do mensalão deverão ser julgados somente depois do recesso de julho. O magistrado mostrou-se surpreso com a quantidade de contestações feitas pelas defesas e disse que não há condições de o Supremo ser novamente paralisado por conta da Ação Penal 470.
;Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios e as múltiplas questões versadas. Há embargos com mais de 100 folhas. Por aí nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre;, afirmou Marco Aurélio, em entrevista que concedeu a jornalistas nesta tarde, no plenário do STF.
Questionado sobre a possibilidade de o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, levar os recursos a julgamento ainda neste semestre, Marco Aurélio disse não acreditar, embora tenha observado que o colega tem ;um pique incomum;.
;O presidente tem um pique incomum e está muito familiarizado com esse processo, mas eu não acredito. Eu estou assustado com o volume das causas de pedir dos embargos declaratórios. E todos os acusados condenados interpuseram;, frisou o ministro.
Ele acrescentou que não seria adequado o julgamento conjunto de todos os embargos - recursos usados pelos réus para contestar omissão, contradição e obscuridade no julgamento. ;Para facilitar, temos que julgar embargos por embargos. Agora, claro que há matérias repetidas, que corporificam causas de pedir em várias petições;, disse Marco Aurélio, para quem não há possibilidade de o Supremo paralisar os demais julgamentos, como ocorreu no segundo semestre do ano passado. ;É inimaginável paralisarmos novamente o tribunal para voltarmos a ser tribunal de processo único.;
O magistrado disse não ter entendido o motivo de os embargos infringentes ; instrumento que pode levar a um novo julgamento nos casos em que o réu tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição ; terem sido protocolados no Supremo antes do julgamento dos primeiros recursos. ;Estou muito curioso para saber qual foi o objetivo. Como não sou psicólogo e eles não são meus clientes, eu não posso colocá-los em um divã para analisá-los. Mas é isso aí: por quê? Um teste? O juízo de admissibilidade é do relator do processo e eu penso que ele já havia sinalizado que tem como derrogado o regimento interno;, destacou Marco Aurélio.
Segundo ele, se os embargos infringentes forem apreciados pelo plenário, antes dos demais recursos, é possível que os ministros digam apenas que eles foram propostos de forma precipitada, nesse caso, sem analisarem o cabimento ou não deste recurso.
O ministro recebeu nesta quarta, em seu gabinete, o criminalista José Luís Oliveira Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. De forma irônica, Marco Aurélio lembrou que não chamou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para participar do encontro, como costumeiramente faz Joaquim Barbosa, que, em todas as audiências que lhes são solicitadas por um advogado, convida a outra parte. ;Talvez eu tenha cometido um pecado porque não convoquei o procurador-geral;, brincou.