Lei das religiões será debatida no Congresso e já divide os parlamentares

O projeto estende a todas as fés as prerrogativas hoje exclusivas de alguns segmentos, como a celebração de casamentos.

Juliana Braga

postado em 26/05/2013 08:14

Está prestes a ser analisado pelo Senado um projeto de lei que pode mudar o dia a dia de religiosos de todos os credos do país. Se aprovado, adeptos do candomblé, do espiritismo e do judaísmo, por exemplo, poderão ter isenções fiscais, incluir capelães nas Forças Armadas e celebrar casamentos, direitos hoje usufruídos apenas pela Igreja Católica. A proposta, entretanto, não encontra consenso nem entre juristas nem entre os representantes das diversas religiões. Ainda assim, já existem assinaturas suficientes para a proposição de um requerimento de urgência para levar o texto diretamente para o plenário da Casa, e um acordo de líderes para que o texto seja analisado até o fim deste mês.

O projeto é patrocinado, no Congresso Nacional, pela Igreja Universal do Reino de Deus. O autor, deputado George Hilton (PRB-MG), e o senador que conseguiu assinaturas para o requerimento de urgência, Eduardo Lopes (PRB-RJ), são pastores da entidade. Para Hilton, a aprovação da proposta é imperativa, já que existe uma lei semelhante para a Igreja Católica (veja memória). ;Com o advento do estatuto com a Santa Sé, criou-se a figura de uma instituição superior, com privilégios em relação às outras.



A laicidade do Estado foi ferida;, justifica o deputado. Embora defenda que seu projeto contemple a todas as matrizes religiosas e assegure que mesmo ;as pequenas se tornem grandes;, ele reconhece que algumas podem não ser integralmente beneficiadas. ;Obviamente que em um país de maioria cristã, muitos dos pressupostos daquela lei vão atender, naturalmente, em maior intensidade, as religiões de matriz cristã;, diz.