postado em 28/05/2013 06:01
A demora de seis meses para a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu críticas de um dos integrantes da Corte, o ministro Gilmar Mendes. O magistrado defendeu a criação de um modelo no qual fique estabelecido um prazo depois de cada aposentadoria para que o chefe do Poder Executivo escolha o substituto. O ex-presidente da Suprema Corte Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente, às vésperas de completar 70 anos de idade, em 16 de novembro do ano passado. A presidente Dilma Rousseff indicou Barroso somente na última quinta-feira. O novo ministro, porém, só tomará posse depois que tiver o nome aprovado pelo Senado.
[SAIBAMAIS]Para Gilmar Mendes, uma solução seria fixar um prazo para a escolha e, caso não fosse feita, outro órgão nomearia um jurista para o STF. ;Fazendo um pensamento prospectivo, há propostas nesse sentido. No direito comparado existem soluções, por exemplo, de o próprio tribunal fazer a indicação se há uma demora abusiva.;
