postado em 30/05/2013 11:53
O governo sentiu o baque com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não levar para a votação na Casa duas Medidas Provisórias que garantiriam a redução na conta de luz e a desoneração da folha de pagamentos de empresas. Ontem, ao comentar o fraco resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, de alta de apenas 0,6%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem ser ;uma pena; o fato das MPs caducarem no Senado, após terem sido aprovadas na Câmara dos Deputados.Leia mais notícias em Economia
[SAIBAMAIS]Mantega classificou como ;um prejuízo para o setor produtivo; a não aprovação da MP 601, que prevê a desoneração das contribuições patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a prorrogação de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
As duas medidas fazem parte da estratégia do governo para estimular o crescimento da indústria e a retomada dos investimentos. Por isso, Mantega avisou que irá inserir as alterações em outras medidas provisórias em tramitação no Congresso. ;A desoneração da folha nós deveremos colocar como emenda em outras MPs que ainda não foram aprovadas, como a 609 ou 610;, explicou.
Para o ministro, não há possibilidade de as medidas caducarem novamente no Congresso, apesar da difícil situação que vive o governo com a base aliada e parlamentares da oposição. ;(Os benefícios tributários às empresas) vai demorar um pouco, mas eu creio que o Congresso não vai deixar de aprovar uma medida que reduz custos para a indústria brasileira;, ponderou. Mantega, no entanto, fez questão de mostrar contrariedade com o fato de o governo ter que adotar medidas paliativas para reverter a decisão do Senado. ;É claro que (essa situação) é pior do que seria caso as MPs tivessem sido aprovadas;, reforçou.