postado em 04/06/2013 13:18
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (4/6) que a harmonização da relação entre Executivo e Legislativo foi o objetivo de reunião entre ele, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o vice-presidente da República Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff na noite dessa segunda-feira (3/6) no Palácio do Planalto.[SAIBAMAIS]Segundo ele, a presidente entendeu a posição do Senado, que na semana passada não apreciou a Medida Provisória 605 ; que tratava da redução da tarifa de energia elétrica ; e reconheceu que a Casa deve ter prazo para discutir medidas provisórias. O texto chegou ao Senado depois do prazo mínimo de sete dias que havia sido estabelecido por Renan Calheiros para apreciação desse tipo de matérias pelos senadores.
O presidente do Senado disse ainda que Dilma concordou que a Câmara aprecie o quanto antes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que muda o rito de tramitação desse instrumento. ;Ela [a presidente] não tratou do apoio à proposta. Ela fez a defesa do prazo para que o Senado aprecie melhor as medidas provisórias;, ressaltou.
Os presidentes da Câmara e do Senado saíram da reunião satisfeitos com a decisão da presidente de mandar uma proposta para o marco regulatório da mineração ; que está sendo discutido pelos senadores, sob forma de projeto de lei em regime de urgência e não como medida provisória, como aconteceu com o tema dos portos. ;Nós achamos isso muito bom e ela vai discutir [a proposta] com os líderes partidários antes, o que é uma boa prática;, disse Renan.