postado em 04/06/2013 20:24
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conversa, ainda nesta terça-feira (4), com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, sobre a necessidade do uso da Força Nacional de Segurança em Sidrolândia, onde, desde o último dia 15, indígenas da etnia Terena ocupam a Fazenda Buriti.
"O governo colabora com todos os estados. Não nos furtaremos no caso de Mato Grosso do Sul", disse Cardozo, em entrevista coletiva concedida há pouco.
Em nota divulgada quinta-feira (30), dia em que o índio Osiel Gabriel foi morto durante ação para desocupar a fazenda, o governo do estado informou que entraria em contato com o ministro da Justiça para pedir que o governo federal ajudasse a "aliviar a tensão e evitar novos conflitos". Na mensagem, Puccinelli disse que não foi possível o contato com Cardozo, mas que conversou com o general Roberto Sebastião Peternelli Junior, que substitui José Elito Carvalho Siqueira na chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual pediu apoio federal para resolver a situação.
Enfatizando que o emprego das Forças Armadas nesse tipo de situação depende de pedido do governo do estado e de autorização da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Justiça disse que vai avaliar junto com o estado a necessidade de intervenção. "Independentemente de encaminharmos a Força Nacional, é importante que se busque, nessa hora, passar a mensagem de que não é com radicalismo, tentando apagar uma fogueira com álcool, que vamos resolver uma situação que infelizmente se acumula [se repete] na história brasileira."
Cardozo informou que representantes dos indígenas deverão ser recebidos quinta-feira (6) no ministério, onde se tentará costurar um acordo.
Na coletiva, o ministro destacou o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação de terras indígenas. Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para aprimorar o processo. Na nova norma, serão pedidas mais informações para que as terras sejam demarcadas, explicou. "Por meio de portaria, vamos pedir mais informações para que a própria Funai e as partes possam avaliar melhor as situações e para que o próprio ministro da Justiça, que hoje já é a autoridade competente para baixar a portaria de demarcação, possa avaliar."
Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a nova portaria deve sair até o final deste mês.