postado em 10/06/2013 08:54
Executivo: Em Portugal, a presidente Dilma Rousseff se encontra nesta segunda-feira (10/6) com autoridades do país. Entre os eventos, participará da entrega do Prêmio Camões, considerada uma das homenagens mais importantes a autores da língua portuguesa.
Legislativo: A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (11/6), em plenário, o projeto que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta precisa ser votada até 23 de junho, quando acaba o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para redefinir a norma, já que a atual foi considerada inconstitucional pela Corte.
Judiciário: O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, a partir desta terça-feira (11/6), a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. O ministro Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a tramitação da proposta a partir de mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF).
Legislativo: A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (11/6), em plenário, o projeto que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta precisa ser votada até 23 de junho, quando acaba o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para redefinir a norma, já que a atual foi considerada inconstitucional pela Corte.
Judiciário: O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, a partir desta terça-feira (11/6), a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. O ministro Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a tramitação da proposta a partir de mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF).