postado em 11/06/2013 06:05
A polêmica criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), promulgada na semana passada pelo Congresso, terá um custo elevado para os cofres públicos. O valor exato, no entanto, ainda é motivo de divergência no Poder Judiciário. Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chegou a estimar que os gastos anuais serão de R$ 8 bilhões, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calculou que a despesa operacional dos novos tribunais será de R$ 922 milhões por ano.O estudo de custo e eficiência dos novos TRFs foi divulgado ontem à tarde pelo Ipea, no Rio de Janeiro. A nota técnica do instituto aponta que, além de ter um custo elevado, a criação dos tribunais não resolverá o problema da morosidade da Justiça Federal. ;O que a Emenda Constitucional 73 faz é reproduzir ou multiplicar a ineficiência através da criação de órgãos, embora seus defensores invoquem o princípio teórico, porém pouco atraente, de que um novo tribunal seria mais eficiente que aquele que lhe deu origem;, destaca o estudo do Ipea, entidade vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
