postado em 12/06/2013 16:52
A leitura dos vetos presidenciais a projetos aprovados por deputados e senadores foi novamente adiada. Parte dos vetos que congestionam a pauta deveria ter sido lida nesta quarta-feira (12/6) em uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, que acabou sendo suspensa. A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional não informou o motivo do adiamento.Mais de 3 mil pontos bloqueados pelo Palácio do Planalto aguardam a análise dos parlamentares, que têm buscado uma solução para o congestionamento de votações pendentes. Os partidos de oposição já tinham sinalizado que, sem regras claras para análise desses artigos, obstruiriam todas as sessões do Congresso Nacional.
O impasse está na agenda dos presidentes das duas Casas. Tanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quanto o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentam encontrar uma solução. Até o final da manhã de hoje, havia expectativa de que eles se reunissem com as lideranças partidárias para pôr fim à resistência de alguns parlamentares.
A resistência dos parlamentares de oposição começou na época da votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. A disputa entre estados não produtores que queriam recuperar o texto aprovado no Legislativo e estados produtores que recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando a votação em ordem cronológica acabou atrasando a decisão.
O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, permaneceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação a deliberações dos vetos.
No plenário do Senado, até o início da tarde, nenhum parlamentar comentou a suspensão da sessão. A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso ainda não definiu uma nova data para a leitura dos vetos presidenciais.