postado em 13/06/2013 12:37
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira (13/6) à Agência Brasil que aguarda ;com serenidade; a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sobre o pedido de perda do mandato.
Na terça-feira (11/6), o relator do processo contra Afif na CCJ, deputado Cauê Macris (PSDB), apresentou parecer favorável à instalação de processo que pode resultar na cassação do mandato do vice-governador em razão do acúmulo da função com o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.;Estou aguardando com muita serenidade a manifestação da maioria Comissão de Justiça;, disse Afif durante reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, na Câmara dos Deputados. A representação contra o vice-governador de São Paulo foi apresentada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). Afif poderá apresentar defesa na CCJ. Atualmente, ele está afastado do cargo federal para assumir interinamente a vaga de governador do estado, devido à viagem do titular, Geraldo Alckmin, à França.
A aceitação da representação de Giannazi na CCJ pelo relator mostra que ele vê pressupostos formais e indícios de descumprimento das normas da Constituição do estado de São Paulo. A abertura de processo de cassação vai à votação nominal na CCJ, formada por 13 membros efetivos, mais presidente e vice-presidente. A aprovação da resolução exige maioria absoluta. Se aprovado, o processo segue tramitação dentro da Casa.