postado em 19/06/2013 16:08
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira (19/6) a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos; da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Segundo Damous, o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual. "É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos".
[SAIBAMAIS]O Projeto da "Cura Gay", do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado na terça-feira (18/6) na Comissão de Direitos Humanos. O texto suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para autorizar profissionais da área a propor o tratamento da homossexualidade a seus pacientes.
Antes de chegar ao plenário, o texto do projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo Damous, o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual. "É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos".
[SAIBAMAIS]O Projeto da "Cura Gay", do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado na terça-feira (18/6) na Comissão de Direitos Humanos. O texto suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para autorizar profissionais da área a propor o tratamento da homossexualidade a seus pacientes.
Antes de chegar ao plenário, o texto do projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.