postado em 25/06/2013 16:40
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (25/6) duramente a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff de convocação de uma assembleia constituinte, por meio de plebiscito, para debater a reforma política. Para ele, a sugestão de Dilma flerta com a doutrina constitucional bolivariana e não é compatível com as inspirações brasileiras. O ministro avalia que ;a ausência do governo federal na articulação desses temas tem feito com que as questões não se resolvam;.
;Fiquei muito infeliz ontem. O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Não é razoável isso. Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana, isso não é razoável. Não é compatível, nós temos outras inspirações;, afirmou Gilmar Mendes. ;Felizmente, não pediram que na assembleia constituinte se falasse espanhol;, ironizou o ministro, ao fazer menção às mudanças nas constituições de países sul-americanos capitaneadas por governos esquerdistas.
Na avaliação de Mendes, a convocação de uma constituinte seria ilegal. ;Não é possível juridicamente convocar uma constituinte no modelo de 1988. Não vejo espaço jurídico para isso. Além da desnecessidade, eu não vejo como fazer;, frisou o ministro. Ele ressaltou que o país tem prestígio no exterior e ainda que os temas colocados em discussão são ;importantíssimos para a paz federativa;.
O magistrado acrescentou que a reforma política pode ser feita por outros meios, como projetos de lei. Segundo ele, a Constituição pode até ser rígida, mas não tem ;uma hiper-rigidez;. As emendas, conforme o ministro, seriam soluções para casos como o voto distrital. Ele, porém, mostra-se descrente com alterações no modelo político. ;Se não se consegue aprovar um projeto de lei vai se conseguir aprovar um projeto de emenda;, questionou.
;Fiquei muito infeliz ontem. O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Não é razoável isso. Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana, isso não é razoável. Não é compatível, nós temos outras inspirações;, afirmou Gilmar Mendes. ;Felizmente, não pediram que na assembleia constituinte se falasse espanhol;, ironizou o ministro, ao fazer menção às mudanças nas constituições de países sul-americanos capitaneadas por governos esquerdistas.
Na avaliação de Mendes, a convocação de uma constituinte seria ilegal. ;Não é possível juridicamente convocar uma constituinte no modelo de 1988. Não vejo espaço jurídico para isso. Além da desnecessidade, eu não vejo como fazer;, frisou o ministro. Ele ressaltou que o país tem prestígio no exterior e ainda que os temas colocados em discussão são ;importantíssimos para a paz federativa;.
O magistrado acrescentou que a reforma política pode ser feita por outros meios, como projetos de lei. Segundo ele, a Constituição pode até ser rígida, mas não tem ;uma hiper-rigidez;. As emendas, conforme o ministro, seriam soluções para casos como o voto distrital. Ele, porém, mostra-se descrente com alterações no modelo político. ;Se não se consegue aprovar um projeto de lei vai se conseguir aprovar um projeto de emenda;, questionou.