Juliana Braga
postado em 27/06/2013 08:26
Diante das pressões dos protestos por investimentos em áreas com grande gargalo no país, o Projeto de Lei 5000/2013, que garantia inicialmente 100% dos royalties do petróleo para a educação, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, foi alterado e incluiu 25% para a área da saúde. Agora, será votado no Senado Federal, na próxima semana. O substitutivo que altera a proposta do governo prevê agora apenas 75% das receitas para a área educacional e outras mudanças.
O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), contou que, ao fazer as alterações, foi possível aumentar substancialmente a previsão de valor arrecadado com os royalties, em um prazo de 10 anos. ;Eles apontavam para R$ 25 bilhões como o acumulado em 10 anos. No substitutivo, esse valor eleva-se para R$ 280 bilhões. Então, como estamos pensando em elevar para 8 a 9 vezes mais recursos, vimos que isso também poderia ser destinado para saúde, que é uma área com gargalos;, disse o deputado. A matéria seguiu ainda ontem para o Senado, mas não foi apreciada. ;Nós vamos deliberar somente na próxima semana, porque a Câmara aprovou uma emenda que nos remete à validade anterior e mantê-la significa ensejar a judicialização do debate. Isso é muito ruim para o país;, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
