postado em 02/07/2013 12:55
A presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2/7), mensagem com sugestões de temas a serem decididos em plebiscito pela população. Entre os pontos destacados estão a discussão do fim do voto secreto, a manutenção ou não da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal e a forma do financiamento das campanhas eleitorais.
O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. ;O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso;, frisou Temer.
[SAIBAMAIS]De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, dois dos temas sugeridos já estão praticamente resolvidos: a questão da suplência de senador e a do voto aberto - que já foi aprovado no Senado e na CCJ da Câmara. Para Calheiros, que defende a consulta popular, o importante é canalizar a demanda das ruas com a velocidade que a sociedade cobra para que se possa fazer a reforma política. "Eu sempre defendi a consulta popular. Com os avanços tecnológicos que temos é importante que façamos isso com uma frequência bem maior. Acho que serve para aperfeiçoar a democracia, com isso estaremos aperfeiçoando a democracia representativa que dá respostas na velocidade que a sociedade cobra" disse.
O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. ;Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe;, disse Cardozo.
A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.
Confira a integra de trecho da carta encamihada ao Congresso Nacional:
O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. ;O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso;, frisou Temer.
[SAIBAMAIS]De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, dois dos temas sugeridos já estão praticamente resolvidos: a questão da suplência de senador e a do voto aberto - que já foi aprovado no Senado e na CCJ da Câmara. Para Calheiros, que defende a consulta popular, o importante é canalizar a demanda das ruas com a velocidade que a sociedade cobra para que se possa fazer a reforma política. "Eu sempre defendi a consulta popular. Com os avanços tecnológicos que temos é importante que façamos isso com uma frequência bem maior. Acho que serve para aperfeiçoar a democracia, com isso estaremos aperfeiçoando a democracia representativa que dá respostas na velocidade que a sociedade cobra" disse.
O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. ;Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe;, disse Cardozo.
A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.
Confira a integra de trecho da carta encamihada ao Congresso Nacional:
" A nosso ver, ao lado de outros itens que poderão vir a ser oportunamente apontados por deputados e senadores, em princípio, merecem ser considerados alguns pontos de fundamental importância:
a) a forma de financiamento das campanhas eleitorais, de modo a permitir uma avaliação do modelo ideal. Que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao funcionamento exclusivamente público. Que o povo possa fazer comparação semelhante com o modelo misto, em que os candidatos recebem recursos públicos e recursos de fontes privadas, com ou sme restrição;
a) a forma de financiamento das campanhas eleitorais, de modo a permitir uma avaliação do modelo ideal. Que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao funcionamento exclusivamente público. Que o povo possa fazer comparação semelhante com o modelo misto, em que os candidatos recebem recursos públicos e recursos de fontes privadas, com ou sme restrição;
b) a definição do sistema eleitoral, em que se faça uma opção entre o sistema proporcional como é hoje, voto distrital puro ou misto, voto majoritário para a eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível, ou, então, o voto em dois turnos como propõem entidades da sociedade civil;
c) a continuidade ou não da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal;
d) a manutenção ou não da existência de coligações partidárias para a eleição de deputados e vereadores;
e) o fim ou não do voto secreto no parlamento".
e) o fim ou não do voto secreto no parlamento".
Com informações de Amanda Almeida e Agência Brasil