postado em 02/07/2013 13:50
Os parlamentares vão começar nesta terça-feira (2/7) a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.
;Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo ; que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar ; vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer;, completou.
Ele considerou as sugestões do Executivo ;respeitosas;. O deputado reconheceu que o país precisa de uma reforma ampla e transparente e disse que vai cobrar empenho dos líderes para que a proposta tramite rapidamente. "Vou levar a proposta para todos os líderes para que esta Casa tome a consciência que é preciso sim fazer uma reforma política, ou por plebiscito, por referendo, que haja uma interação com a população brasileira, que ela participe deste momento de transformação das relações políticas;, disse.
[SAIBAMAIS]Na contramão dos partidos de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a proposta do governo. ;Votamos em 1999 uma reforma política ampla que não andou na Câmara dos Deputados. Não entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que não aprovamos. De modo que o plebiscito é a melhor forma, porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função do que a sociedade escolheu;, disse.
Para Renan, deputados e senadores precisam compatibilizar o calendário para garantir que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2014. ;No que depender do Senado vamos nos empenhar para que isso aconteça;, garantiu.
Apesar de toda a resistência da oposição, os presidentes das duas casas garantiram que vão buscar a harmonia sobre o tema. Mas, durante a manhã, a oposição manteve a defesa pelo referendo. Hoje (2), na Câmara, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reforçou a opção pelo plebiscito. Segundo ele, o governo tem clareza de que é o Congresso que define a forma legal da consulta pública, ;mas o plebiscito permite um grau maior de participação do que o referendo;.
Pimentel disse que é preciso agilidade e coragem para formular as perguntas sobre temas como o financiamento público de campanha e sistema eleitoral. ;O Twitter nos indicou o sentido da urgência, mas não se vai fazer de uma forma atrapalhada;, disse ao citar as manifestações populares nas redes sociais. ;Temos que evitar que as ruas voltem com cartazes ;Ele não me representa;. Isso, para mim, foi o mais forte;, completou.
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.
;Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo ; que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar ; vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer;, completou.
Ele considerou as sugestões do Executivo ;respeitosas;. O deputado reconheceu que o país precisa de uma reforma ampla e transparente e disse que vai cobrar empenho dos líderes para que a proposta tramite rapidamente. "Vou levar a proposta para todos os líderes para que esta Casa tome a consciência que é preciso sim fazer uma reforma política, ou por plebiscito, por referendo, que haja uma interação com a população brasileira, que ela participe deste momento de transformação das relações políticas;, disse.
[SAIBAMAIS]Na contramão dos partidos de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a proposta do governo. ;Votamos em 1999 uma reforma política ampla que não andou na Câmara dos Deputados. Não entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que não aprovamos. De modo que o plebiscito é a melhor forma, porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função do que a sociedade escolheu;, disse.
Para Renan, deputados e senadores precisam compatibilizar o calendário para garantir que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2014. ;No que depender do Senado vamos nos empenhar para que isso aconteça;, garantiu.
Apesar de toda a resistência da oposição, os presidentes das duas casas garantiram que vão buscar a harmonia sobre o tema. Mas, durante a manhã, a oposição manteve a defesa pelo referendo. Hoje (2), na Câmara, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reforçou a opção pelo plebiscito. Segundo ele, o governo tem clareza de que é o Congresso que define a forma legal da consulta pública, ;mas o plebiscito permite um grau maior de participação do que o referendo;.
Pimentel disse que é preciso agilidade e coragem para formular as perguntas sobre temas como o financiamento público de campanha e sistema eleitoral. ;O Twitter nos indicou o sentido da urgência, mas não se vai fazer de uma forma atrapalhada;, disse ao citar as manifestações populares nas redes sociais. ;Temos que evitar que as ruas voltem com cartazes ;Ele não me representa;. Isso, para mim, foi o mais forte;, completou.