postado em 03/07/2013 14:43
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3/7) que o primeiro anúncio de terminais de uso privado (TUPs) é uma das medidas tomadas pelo governo para aumentar a competitividade do Brasil. Segundo ela, a participação do setor privado contribui para reduzir a burocracia na construção dos terminais. Dilma divulgou nessa manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares.;É garantia de competitividade da economia brasileira. Estamos atacando um dos problemas mais graves que o Brasil tinha, que era na área de infraestrutura logística;, disse. ;Essa questão da simplificação é muito importante. Fazer o simples pode parecer fácil, mas é o mais difícil, porque tem de garantir eficiência, boas práticas e que todos tenham as mesmas oportunidades;, acrescentou.
A presidente destacou que a melhoria do sistema portuário é o ;primeiro passo de uma longa caminhada; em busca de um sistema compatível com as necessidades do país. ;Tudo isso se insere em um contexto mais amplo, do qual fazem parte várias medidas como redução de custo energia, regulamentação do pré-sal, construção de rodovias, ferrovias e aeroportos e também as grandes obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento],; comentou.
De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, em 2030 o país deverá movimentar mais de 2,25 bilhões de toneladas de mercadoria, e por isso o Brasil não pode abrir mão de investimentos tanto nos portos privados como nos públicos, com o objetivo de aumentar a capacidade e a eficiência das instalações portuárias.
;Não posso abrir mão nem dos portos públicos nem dos investimentos de autorizações que acabamos de lançar no primeiro pacote. Vamos cuidar de todos esses dois segmentos, melhorando gestão e eficiência, e com metas especificadas para os diretores das companhias docas;, disse o ministro.
Cristino acrescentou que, entre os investimentos públicos, estão previstas a ampliação de portos e dragagem, além da melhorias em canais de acessos e bacias de evolução. ;Investimentos em inteligência logística é algo importantíssimo para os portos públicos. Vamos instalar neles o controle de tráfego marítimo inteligente e introduzir a carga inteligente. Vamos implementar também o Porto 24 Horas em todos os portos públicos. O Porto sem Papel já é realidade;, informou Cristino.
O Porto 24 Horas, que prevê funcionamento ininterrupto dos terminais portuários, é uma das medidas da Lei dos Portos, cuja regulamentação foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O Porto sem Papel, por outro lado, é um programa iniciado em 2010 que diminui a burocracia de entrada dos navios no país, permitindo otimizar os processos de importação e exportação.